Condenados envolvidos na 'Máfia do Apito'

Ação civil pública.

Codesp garante posse de áreas no Porto de Santos arrendadas à Copag

A Copag terá de devolver cinco áreas localizadas à margem esquerda do porto, na Ilha Barnabé, e uma na margem direita, na Alemoa, incluindo duto submarino de interligação portuária

Primeira Seção decidirá sobre concessão de radiodifusão à Fundação Sara Nossa Terra

Caberá à Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidir sobre a outorga do direito à permanência da Fundação Sara Nossa Terra de explorar os serviços de radiodifusão no município de Itaguaí (RJ).

Negada revogação da prisão preventiva de técnica de enfermagem

Pedido de revogação do decreto de prisão preventiva feito pela defesa da técnica em enfermagem L.F.S. foi negado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.

Justiça nega reintegração de posse a posto de gasolina

O desembargador Tutmés Airan Albuquerque Melo, integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de efeito suspensivo, referente à reintegração de posse, no agravo de instrumento interposto em favor do Posto Shell, estabelecimento representado pela empresa Via Expressa Distribuidora Comércio Representações Ltda.

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Ministra admite reclamação por constatar divergência jurisprudencial

Justiça admitiu reclamação do autor que pediu a suspensão da tramitação do processo de execução provisória do julgado

Viação Itapemirim terá que reservar vagas para idosos

Segundo o MPF a empresa tem colocado uma série de exigências para conceder a gratuidade ou o desconto aos idosos, o que faz com que desistam dos seus direitos